Artigos
Artigos do Autor: João Henrique Catan
13/04/2015
Uma visão contemporânea e afetiva, do obsoleto artigo 1.830, do Código Civil.
Não há nenhum fim. Não há nenhum começo. Há apenas a paixão da vida. – Frederico Fellini. Resumo: O presente artigo demonstrará a existência do princípio da afetividade no direito sucessório, bem como a possibilidade de desconstituição de direito sucessório por ausência de afeto comprovado, a promulgação da Emend ...